Processo 159372/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2013 08:53
Autuado em 26/03/2013 08:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4671/2013 da Segunda Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4671/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
30/10/2013 Acórdão   4671/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO CULTURAL DE IBIPORÃ
Gestor atual JULIO CESAR DUTRA
Gestor das Contas JULIO CESAR DUTRA

Juntadas
DataDescrição
19/07/2013 14:50 Petição de outra natureza
08/07/2013 10:36 AR do ofício OCN - 3700/13 - DP
08/07/2013 10:36 AR do ofício OCN - 3698/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3698/ 2013   
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3700/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Acórdão nº 4671/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 1162/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6094/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2013 11:52 DP  
06/11/2013 16:27 S2C Acórdão nº 4671/2013 -
06/11/2013 16:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1284/2013 -
06/11/2013 16:27 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1294/2013 -
14/10/2013 08:39 GCNB  
22/08/2013 13:21 SMPjTC Parecer nº 16098/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas. Exercício Financeiro de 2012. Regularidade.
22/07/2013 11:07 DCM Instrução nº 3358/2013 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares
18/06/2013 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 3698/2013 -
18/06/2013 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 3700/2013 -
14/06/2013 09:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1163/2013 -
14/06/2013 09:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1162/2013 -
27/03/2013 08:49 DCM Instrução nº 1831/2013 - Ementa: FUNDAÇÃO CULTURAL DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2013 08:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6094/2013 -

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